sexta-feira, 19 de abril de 2019

Audiência defende medidas para ampliação e manutenção de bibliotecas públicas

Em audiência pública sobre implantação e fortalecimento das bibliotecas públicas no DF, na manhã desta terça-feira (16), a melhoria na infraestrutura e a presença de bibliotecários nesses espaços figuraram entre os principais pleitos dos participantes. O debate, mediado pelo deputado Jorge Vianna (Podemos), reuniu profissionais e gestores da área no plenário da Casa

Vianna defendeu destinação exclusiva de recursos
Vianna defendeu a destinação exclusiva de recursos para as bibliotecas públicas, que "não podem ficar dependendo de emendas parlamentares", as quais, muitas vezes, "sequer são executadas". O deputado Fábio Felix (PSOL) protestou contra a "politicagem" que impede que os recursos cheguem às bibliotecas. Ele defendeu ainda a "estruturação de cargos" a fim de evitar a rotatividade de pessoal e de projetos a cada quatro anos.

Nesse sentido, o deputado Leandro Grass (Rede) considerou que as bibliotecas não deveriam estar sob a jurisdição das administrações regionais, mas sim da Secretaria de Cultura. Grass também manifestou apoio ao sistema setorial de bibliotecas públicas. "O livro é uma arma contra a ignorância e o autoritarismo, por isso, precisamos proliferar as bibliotecas", considerou.

A transferência da gestão das bibliotecas para a Secretaria de Cultura encontra resistência nas administrações regionais, de acordo com o secretário de Cultura do DF, Adão Cândido. Ele argumentou que por não estar na carga da Secretaria, não há verba específica para fazer manutenção das bibliotecas. "Queremos destravar esses processos e trazer para a Secretaria maior responsabilidade sobre esses equipamentos", afirmou. O secretário anunciou também uma parceria com a empresa Google para digitalização do acervo a fim de propiciar seu livre uso. No entendimento da representante da Secretaria de Educação, Janaína Almeida, as bibliotecas não podem ficar dependendo de voluntariado e de emendas parlamentares.

A institucionalização das bibliotecas públicas deve ser o objetivo maior, concordou a coordenadora geral do sistema nacional de bibliotecas públicas do Ministério da Cultura, Ana Maria Souza. Contudo, ela ponderou que até que se alcance esse status, as emendas parlamentares são importantes, pois colaboram para a manutenção desses espaços. Ela anunciou que estará aberto, até 4 de maio, edital para que bibliotecas públicas e comunitárias inscrevam seus projetos para concorrer a financiamentos. Informou também sobre um segundo edital para profissionais concorrerem a cursos de capacitação. As inscrições podem ser feitas no site do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas do Ministério da Cultura.

Curadoria digital – Uma gestão compartilhada entre as secretarias de Cultura, Educação e as administrações regionais, no modelo de "curadoria digital", foi a sugestão do subsecretário do Patrimônio Cultural do DF, Cristian Brayner. Ele citou como exemplo desse modelo a Biblioteca Cora Coralina, na Ceilândia. Na gestão compartilhada, a administração regional gerencia o espaço, a Secretaria de Educação fornece os professores, que atuam como mediadores de leitura, e a Secretaria de Cultura disponibiliza bibliotecário e estrutura tecnológica, explicou Brayer. Ele destacou a importância das bibliotecas, instrumentos que, com capital intelectual e financeiro adequados, são "capazes de reduzir a desigualdade social". Para que isso ocorra, contudo, é necessário "ampliar o acesso dos mais pobres", a exemplo das comunidades do Fercal, Paranoá, Planaltina e Varjão, citou.

Apesar de o DF abrigar 26 bibliotecas espalhadas por 21 regiões administrativas, e a população ser a segunda do País que mais frequenta esses espaços, o DF carece de profissionais, segundo o presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia da primeira região, Fabio Cordeiro. "Faltam bibliotecários", frisou.

Além da ausência de bibliotecários, os líderes comunitários de Itapoã, Candangolândia e Sobradinho, entre outras localidades, clamaram por melhorias na estrutura e no acervo. A construção de uma biblioteca pública na expansão de Samambaia foi o apelo da representante comunitária da região, Francisca Santos. Segundo ela, apesar de haver quatro escolas de ensino regular na área e cerco de quatro mil moradores, não há acesso a bibliotecas públicas nas proximidades.

Leitura – Ao defender amplo acesso às bibliotecas, o coordenador do Grupo de Trabalho das Bibliotecas Públicas do DF, Jeferson Dantas, as considerou como "instituições de cidadania". O GT sugeriu, entre outras medidas, o resgate do Programa do Livro e da Leitura. Por sua vez, a representante do projeto Kombi da Leitura, Lidiane Mendes, pediu a instalação da frente de incentivo à leitura. Vários participantes da audiência defenderam a leitura como meio de transformação de vida.

Na avaliação da chefe da biblioteca da CLDF, Cleide Soares, a audiência mostrou a necessidade de "um olhar novo" para as bibliotecas públicas do DF, que têm sofrido com a precariedade em várias áreas, como nas instalações, acervo, pessoal, tecnologia e ações de incentivo à leitura. "É fundamental instituir, em lei, um sistema de bibliotecas públicas no DF", considerou. Segundo Soares, é necessário orçamento para fortalecer cada biblioteca das regiões administrativas e democratizar o acesso ao livro, além de condições adequadas de leitura.

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