Aprovado projeto de incentivo à formação de bancos comunitários de sementes

Dando continuidade à votação de projetos de deputados distritais, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta quarta-feira (28) ...

Dando continuidade à votação de projetos de deputados distritais, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta quarta-feira (28) o PL nº 571/2011, que trata do incentivo à formação de bancos comunitários de sementes e mudas

O objetivo da proposta é contribuir para a conservação da agrobiodiversidade no DF. O texto foi aprovado em primeiro turno, devendo ser votado em segundo turno ainda nesta noite, quando as votações devem seguir até mais tarde.

De autoria da deputada Luzia de Paula (PSB), o PL nº 571/2011 define banco de sementes comunitárias como "a coleção de germoplasmas de cultivares locais, ou crioulos, formada por variedades desenvolvidas, adaptadas ou produzidas em condições in situ, e administradas por agricultores familiares". Esses bancos, segundo a proposta, deverão proteger os recursos genéticos locais; resgatar e perpetuar espécies; proteger a agrobiodiversidade e respeitar os conhecimentos tradicionais.

A autora do projeto de lei argumenta que o crescimento da agricultura moderna – que utiliza sementes de variedades híbridas e transgênicas – tem promovido a redução do uso de sementes locais e provocado uma espécie de "erosão genética". Ela defende ser preciso estimular a biodiversidade local, em especial por meio da agricultura familiar.

De acordo com o texto, o incentivo aos bancos comunitários deverá ser realizado no âmbito do Plano de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Pro-Rural), criado em 1999. Entre os incentivos listados estão crédito rural, extensão rural e assistência técnica.